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Ofensas verbais gratuitas. Máxima intensidade. Direito da personalidade. Violação.

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Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Recolhimento das custas judiciais iniciais no final da ação.

condições de pagar as custas inciais do processo, pois encontra-se em processo de entressafra, além da crise que o setor sucroalcooleiro vem atravessando.

A Nova Lei de " Falências e Concordatas "

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Direito do consumidor e processual civil. Recurso especial. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel.

Rescisão por culpa da construtora (vendedor). Defeitos de construção. Arbitramento de aluguéis em razão do uso do imóvel.

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

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Direito administrativo. Apelações cíveis em ação cautelar inominada e em ação declaratória de nulidade de ato administrativo.

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Empresa indeniza por não contratar

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Seguros no processo em que João Pimentel Girão e Maria Fernanda Girão fizeram um acordo com a Bradesco

O interrogatório e a confissão

Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito

Sedução e Adultério no Projeto de Lei nº 1.308/2003

, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio

A abordagem do condutor do veículo como requisito indispensável ao auto de infração pelo não uso do cinto de segurança

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Em tempos de febre amarela e “Lava – Jato” todo mundo quer imunidade: vereadores e prisão em flagrante

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Advogada analisa formas legais para evitar ou solucionar casos como o da atriz e sua família.

Devedor não tem direito de preferência para adquirir título da própria dívida em leilão de carteira de crédito

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